O estudo do direito no Brasil nos leva para uma jornada pela história do ensino e das universidades de nosso país, no revelando as primeiras duas faculdades brasileiras de direito, institucionalizadas através de uma aprovação do projeto de 31 de Agosto de 1826, e convertidas em lei no dia 11 de Agosto de 1827. A ideia principal era a instalação de dois centros com foco no estudo jurídico no Brasil.

Foi justamente São Paulo e Olinda, duas das grandes cidades da época, onde essa nova vanguarda no ensino foi instalada, muito devido a localização geográfica, com cada cidade em uma região diferente do país, sendo São Paulo localizada com o que se tinha de ideia de região sul, e o Olindo com o que seria o Norte do país.

A ideia de se estabelecer no país instituições de ensino dedicadas ao estudo do direito no país tem uma leve ligação com a independência do Brasil, em 1822. Nesse tempo existia uma lógica de autonomia nacional, de construção de uma identidade, e a ideia de formar uma nova classe dos intelectuais no Brasil, independente das escolas portuguesas e francesas.

As primeiras aulas foram iniciadas ainda em 1928, e atendiam com firmeza as necessidades dos alunos e docentes, ainda que o prestígio buscado não era o de simplesmente fazer parte de um grupo acadêmico, já que a maioria dos alunos buscavam os cursos com objetivos futuros e políticos.

Um dos principais problemas na época era o pouco conhecimento dos alunos e até mesmo dos professores, já que naquele tempo o estudo acadêmico ainda era de difícil compreensão por grande parte da população. Ainda faltava uma certa noção da importância do estudo acadêmico por parte dos brasileiros.

Em 1954, a instituição de Olinda foi transferida para Recife, mas ainda mantinha o mesmo perfil de ensino, focado em um ensino doutrinário, analisando de forma mais sócio-racial e neodarwinista o direito. Diferente da instituição de São Paulo, que era mais ampla ao modelo liberal da política.

Faculdade de Direito de Recife

Inicialmente, a instituição ocupou a área do claustro do Mosteiro de São Bento, e onde se encontra o atual prédio da Prefeitura de Olinda, e depois, após a transferência para o Recife, a instituição passou a ocupar um velho casarão na Rua do Hospício, o que na época era considerado uma região pouco adequada para o ensino.
Em 1912, quando foram concluídas as obras do Governo da República, o centro de ensino foi transferido para a praça Adolfo Cirne, em frente à atual Câmara Municipal do Recife e ao Parque Treze de Maio, onde se encontra até então.

Apesar de sua relevância, foi apenas em 1942 que a Faculdade de Direito de Recife passou a integrar a Universidade do Recife (UR), que se tornaria, em 1965, na atual Universidade Federal de Pernambuco.

Faculdade de Direito de São Paulo

Construído onde originalmente era um convento franciscano, a Faculdade de Direito de São Paulo possuía aulas de cinco anos, com nove alunos por turma, oferecendo também as possibilidades de bacharel e doutorado.

A aula inaugural se deu em 1 de março de 1828, um pouco antes das aulas de Olinda e em uma época em que a formação era chamada apenas de “curso jurídico”.

A faculdade teve outros nomes inicialmente, como Academia de Direito do Largo de São Francisco e posteriormente apenas Academia de Direito de São Paulo.
Foi apenas após a aprovação do decreto nº 1.386, de 28 de abril de 1854, que o nome oficial Faculdade de Direito da Cidade de São Paulo começou a ser usado.

Em 1934, a Faculdade de Direito de São Paulo foi incorporada à Universidade de São Paulo, ainda na época de sua fundação, sendo a primeira faculdade a ser incorporada à instituição.
Até hoje a Faculdade de Direito de São paulo mantém a sua relevância, sendo considerada uma das reconhecidas do país no meio jurídico.

Mantenha-se informado no blog Mazloum, onde você confere notícias, curiosidades e informações sobre termos jurídicos e novidades do mundo da advocacia.