É necessário envolver um advogado na compra ou venda de empresas?
A compra ou venda de uma empresa é uma transação complexa que envolve muitos aspectos legais. Por isso, é essencial contar com um advogado especializado em direito empresarial para orientar e ajudar nas negociações. Neste artigo, vamos discutir a importância de um advogado na compra ou venda de empresas e como ele pode ajudar a garantir que a transação seja realizada de forma eficiente e segura. Avaliação legal A primeira […]
Qual o papel do advogado na internacionalização de empresas?
A internacionalização de uma empresa pode trazer diversos benefícios, incluindo a expansão de seu potencial de mercado, a diversificação de seus riscos e a obtenção de vantagens competitivas únicas. Para que este processo aconteça de maneira correta, é preciso contratar um advogado de confiança. Ele irá ajudar a empresa a navegar pelas complexidades legais e regulatórias de outros mercados, mitigando riscos legais e protegendo os interesses da empresa. O papel […]
Marcos Históricos na Conquista dos Direitos das Mulheres: uma análise comparativa entre o Brasil e o mundo
A luta pelos direitos das mulheres é uma realidade global que tem sido protagonizada por mulheres ao longo de gerações. As conquistas alcançadas até o momento são fruto de muita luta, persistência e resistência em busca de igualdade de gênero e reconhecimento dos direitos civis, políticos e sociais. Nesse sentido, apresentamos 8 marcos históricos da luta das mulheres pelo mundo e 8 marcos importantes no Brasil, analisando-os de forma comparativa. […]
5 Erros judiciais que sua startups pode estar cometendo
As startups são empreendimentos inovadores e dinâmicos, mas muitas vezes podem negligenciar alguns aspectos legais importantes. Neste artigo, vamos explorar cinco erros judiciais que sua startup pode estar cometendo e como corrigi-los. 1- Não registrar a marca O registro de marca é essencial para proteger o nome da sua empresa e evitar problemas legais no futuro. Muitas startups negligenciam esse processo e acabam enfrentando disputas judiciais com outras empresas que […]
Para abrir franquias é necessário fazer o registro de marca?
O processo de abrir uma franquia envolve muitas etapas e decisões importantes, uma das quais é o registro de marca. Mas afinal, é necessário registrar a marca para abrir uma franquia? A resposta é sim, e neste artigo vamos explicar por quê. O que são franquiasFranquias são um modelo de negócio em que uma empresa (franqueadora) concede a outra pessoa ou empresa (franqueada) o direito de usar sua marca, produtos, […]
Assessoria Jurídica: É custo ou investimento?
A assessoria jurídica é um investimento necessário, independente do tamanho que sua empresa atua (pequenas, médias ou sociedades anônimas ou limitadas). Abrir uma empresa envolve diversos elementos e contratar uma assessoria jurídica você garante que seu negócio será protegido e garante a segurança jurídica dele e dos sócios. Ao contratar uma assessoria jurídica, é possível minimizar riscos, evitar conflitos e lidar de maneira mais eficiente com questões legais que possam […]
Empresa fechada, não deve se preocupar com valores devidos?
Sim, precisa se preocupar. Via de regra, antes de fechar a empresa, é necessário transferir todas as dívidas do CNPJ para o CPF dos sócios. Como fechar uma empresa com dívidas Cada tipo de empresa tem uma maneira correta para ser encerrada, mesmo que possua dívidas abertas: MEI: A baixa é definitiva, e antes de encerrar as atividades é necessário quitar os valores do DAS do mês de abertura, até […]
Advogado para empresa, é realmente necessário?
Toda empresa precisa de uma assessoria jurídica, e essa pode ser feita através de um advogado particular, ou contratando um escritório. De qualquer maneira, sim, advogado para empresa é realmente necessário. Levando-se em conta que, para uma empresa funcionar corretamente precisa cumprir diversos trâmites burocráticos, o auxílio do profissional de direito não é obrigatório mas essencial. E isso deve ser levado em consideração logo na abertura do empreendimento. Desde os […]
Você já ouviu falar de fraude tributária? Saiba como não cair em uma.
Entende-se como crime tributário todo e qualquer esquema que se utilize no meio tributário para ganhar ou gerir um benefício ilegal e escapar das tributações obrigatórias LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Os crimes tributários têm como vítima a administração pública e consequentemente a sociedade em geral. Quando praticados a […]
O Pix mudou! Entenda as novas regras.
No início de novembro foram divulgadas as novas regras do Pix que passariam a valer a partir de 02 de janeiro de 2023. Essas novas regras do Pix se referem ao limite individual de transação, prazo para a ampliação de limite, personalização do horário noturno, liberação para recebíveis do tesouro nacional e aumento no valor das modalidades de Pix troco e Pix saque. Ao contrário do que diziam notícias falsas, […]