Viajar está entre os sonhos e hobbies mais comuns entre as pessoas do mundo inteiro, principalmente no Brasil, que recebe turistas do mundo inteiro toda semana, e ainda “exporta” turistas daqui, a fim de conhecer novas culturas e paisagens, sendo principalmente atraídos por destinos como Estados Unidos. Aproximadamente 1,69 milhão de brasileiros visitaram o país norte-americano em 2016, número que deve ser de 1,72 milhão em 2019 e de 1,84 milhão em 2022.

Contratempos são bem comuns nesse tipo de situação, seja atraso ou burocracias, mas o que mais chama atenção das pessoas nos últimos tempos é a possibilidade da mala ser aberta pela Receita Federal, o que é comum em voos internacionais em aeroportos fora do país. Esse procedimento, embora incomodo e evasivo, é totalmente legal.

Os motivos

Esse procedimento ocorre devido a fiscalização dos passageiros de voos internacionais, que ficou mais rígida com o passar dos anos, e possui como objetivo evitar a entrada irregular de produtos nos aeroportos brasileiros.

De acordo com a Receita Federal, as regras para a tributação de itens importados ainda são as mesmas, com a diferença das iniciativas tomadas para evitar irregularidades.

Além de ter acesso ao nomes do passageiros, os fiscais da Receita Federal também terão conhecimento sobre os passageiros, como profissão, lugares visitados nos últimos meses e quantas vezes isso ocorreu, de modo a ser possível identificar os que possuem maior probabilidade de estourar o limite de US$ 500 para o que tiver sido adquirido fora do país.

Com exceção dos passageiros que tenham o objetivo de comprar produtos irregulares para comercialização no Brasil, o sistema não deve trazer complicações aos passageiros, que devem passar pelo processo de desembarque normalmente..

A Receita Federal poderá fazer uma seleção inicial com as pessoas que terão que passar pelo procedimento de abrir a mala e as que não precisam, de modo a verificar se os eventuais produtos trazidos estão de acordo com os limites legais.

Além das informações que a Receita Federal já tem acesso, o sistema também leva em consideração dados que serão compartilhados pelas companhias aéreas, os quais serão analisados para que se possa estimar quem tem mais probabilidade de cometer algum ato ilegal.

A regra fora do país

O procedimento de abrir as malas dos passageiros pode acontecer também fora do país, principalmente nos Estados Unidos.  

Embora o procedimento aconteça nos EUA de maneira parecida como acontece no Brasil, os motivos são um pouco diferentes. As autoridades norte-americanas costumam realizar o procedimento por questões de segurança, em uma tentativa de evitar casos de terrorismo. Esse método se tornou mais comum após os atentados terroristas ao World Trade Center em 11 de setembro de 2001.

Para ajudar no controle de segurança nos Estados Unidos, foi criado a TSA (Transport Security Administration) ou Administração de Segurança de Transportes, responsável pela segurança em aeroportos de todo o país, e que tem como objetivo ter um maior controle sobre pessoas e objetos que entram e saem do país.

A TSA tem como principal aliada a lei antiterrorismo dos Estados Unidos, o que autoriza e torna legítimo o procedimento de abrir qualquer bagagem dos aeroportos do país, em qualquer circunstância, mas normalmente só acontece quando há algum motivo plausível.

O procedimento da TSA também serve para mochilas, que são consideradas como iguais as malas nesses casos.

O brasileiro que vier a ter suas malas abertas em solo norte-americano não deve ficar surpreso com a inspeção, já que esse é um processo normal que acontece com cidadãos do mundo inteiro, inclusive os próprios americanos. 

O procedimento ocorre até mesmo quando os viajantes tomam medidas adicionais com a sua bagagem, como envelopamento, uso de lacres e cadeados.

Embora seja um processo comum, ele não acontece em qualquer mala, apenas nas que TSA julga como suspeitas, como as que tenham algum líquido ou objeto que não tenha sido identificado nos equipamentos de raio-x.

Após a inspeção, os agentes da TSA, disponibilizam uma carta padrão, que fica dentro da mala com a mensagem “Notice of baggage inspection (notificação de inspeção da bagagem)”. Os cadeados que tiverem sido violados estarão junto desta carta.

A principal dica para lidar com esse procedimento é adquirir cadeados certificados pela TSA, que possuem senhas numéricas e podem ser identificados pela presença do símbolo do órgão, similar a um losango na cor vermelha. Eles podem ser abertos por uma chave mestra de poder da TSA, facilitando o trabalho dos agentes e evitando prejuízos ao passageiro, já que cadeados convencionais são destruídos pela TSA.

Algumas dicas:

Por mais que constrangedor e inconveniente que o procedimento possa ser, existem algumas alternativas que podem ser adotadas para minimizar os problemas nessas situações:

• Sempre mantenha as malas de viagem identificadas, com nome, endereço, telefone de contato e número do voo;
• Feche a mala de maneira segura e organizada, de modo que não fique muito cheia e possa levantar suspeitas a respeito de seu conteúdo;
• Deixe itens de higiene pessoal em saquinhos ou embalagens transparentes, onde o conteúdo pode ser visto mesmo que o saco não seja aberto;
• Coloque os sapatos na parte de cima da mala, já que estes são itens geralmente inspecionados.
• Papéis e livros dificultam a passagem do raio-x. Por isso, mantenha-os organizados em conjunto. No caso de documentos, se possível, coloque-os em uma embalagem ou pasta e carregue-os fora da mala;
• Tire uma foto da mala ou mochila antes de fechá-la e, se possível, dos itens que estão sendo transportados. Assim, será mais fácil identificar se algo não está lá para, assim, tomar as devidas medidas cabíveis, como procurar a companhia aérea para informar o ocorrido e conseguir comprovar o que havia ali.
• Sempre invista em cadeados padrão TSA, que são um pouco mais caros, mas trazem mais segurança e evitam problemas em casos de viagens para os Estados Unidos.