Difícil imaginar o total impacto que a atual pandemia tem e ainda terá nas empresas de modo geral. Contudo, podemos prever o fechamento de portas, desemprego em massa ou, considerando um cenário mais positivo, uma oportunidade de fortalecimento e até mesmo de crescimento com a implementação de novas metodologias de trabalho e a migração para o digital por exemplo.

Diferentes negócios tem sido impactados de diferentes formas nesse atual momento, e enquanto alguns setores estão sendo duramente sacrificados pelo isolamento social, temos outros setores que têm sido menos afetados.

Uma empresa que se encontra em prejuízo deve ser criativo neste momento. É necessário utilizar as ferramentas corretas para tentar sair da crise ainda mais forte do que entrou. Podemos destacar algumas medidas úteis de contenção que são mais relevantes como opção para escapar da crise.

Empresas que já estão com alto nível de endividamento devem adotar medidas que vão desde um pedido de recuperação judicial, até uma revisão dos contratos baseado na teoria da imprevisão.

Recuperação judicial

Tem o escopo de proteger o crédito do devedor comerciante e a recuperação imediata da situação econômica em que se encontra temporariamente a empresa. A recuperação judicial possibilita às empresas pagar todas as suas dívidas com bancos, factorings e credores em geral, dentro da capacidade que a empresa tem de gerar receitas, atendendo assim, à função social da empresa e impedindo o fim do negócio.

Revisão do contrato

A teoria da imprevisão consiste na possibilidade de desfazimento ou revisão forçada do contrato celebrado pela empresa que se aplica perfeitamente a atual pandemia, a prestação de uma das partes tornar-se exageradamente onerosa. Evidentemente, para se tomar esse tipo de decisão, é necessário consultar um advogado de confiança para garantir uma medida cabível.

Existem também medidas preventivas que podem ser adotadas antes que a empresa necessite de uma revisão do contrato ou caso peça uma recuperação judicial.

Redução dos salários

Alterações na folha de pagamento devem sempre ser vistas com cautela. O governo federal anunciou recentemente algumas medidas paliativas como a possibilidade de suspender o contrato de trabalho ou cortar até 70% dos salários, medidas consideradas controversas para ambas as partes, principalmente para o funcionário que, apesar de ter reduzida sua jornada de trabalho, não terá suas despesas fixas reduzidas na mesma proporção. Dada a delicadeza da situação, a redução de salários, ainda que regulamentada por lei, deve ser considerada com muita cautela, além de ser recomendada apenas em último caso.

Banco de horas

Alterações no banco de horas já é considerada uma medida mais simple, e que pode ser utilizada para determinados segmentos, além de não precisar de acordo coletivo nem autorização de sindicatos, desde que não ultrapasse 2 horas diárias. Tais horas podem ser utilizadas em outros momentos, como por exemplo no vindouro reaquecimento da economia após a pandemia.

Trabalho remoto

A crise atual incentivou determinadas empresas para o home-office ou teletrabalho de seus funcionários, um movimento que já estava tendo um considerável crescimento mesmo antes da pandemia, e que agora foi acelerado em pelo menos uma década. Esse método é uma forma que tem se mostrado muito vantajosa para empregados e empregadores, sobretudo em setores que não demandam presença física como consultorias, escritórios e agências de marketing, que tem encontrado neste tipo de trabalho a possibilidade de redução brutal em algumas despesas fixas da empresa, como vale transporte, ticket alimentação, energia elétrica e espaço físico por exemplo.

A dica principal é usar a criatividade para evitar assim os efeitos danosos da crise, e tentar ao máximo sobreviver a mais esse desafio na vida de qualquer empresário, que tem como principal ferramenta a sua inteligência, senso de liderança. 

É importante para o empresário que busque sempre as melhores parcerias neste momento de dificuldade, e uma ajuda jurídica capacitada faz toda a diferença. Entre em contato com a Mazloum advogados e saiba o que pode ser feito pela sua empresa nesse momento tão crítico para toda a população. 

Texto original por Raphael Brum