Bastante conhecido como elisão fiscal, um planejamento tributário consiste em uma série de estratégias, estudos e ações desenvolvidas com o objetivo de alcançar uma redução na carga tributária de uma empresa. Sempre de maneira legalizada.
Independente do conhecimento na área que muitos gestores e administradores de empresas tenham, é mais do que recomendado que toda a estrutura de um planejamento tributário seja realizado por contadores especializados e capacitados para avaliar todas as características e nuances do processo, usando todo o planejamento e análise para auxiliar nas decisões tomadas pela empresa a respeito do tributos e impostos.
Como fazer o planejamento para empresas
O objetivo dos contadores responsáveis pelo planejamento é conquistar o equilíbrio tributário através de três métodos simples.
Incidência de tributo
Devido a toda complexidade do processo, a melhor forma de economizar é se planejar bem. O gestor deve estar preparado para todas as possibilidades, incluindo um tributo normalmente não esperado simplesmente recair sobre os produtos ou serviços da empresa.
Valores de recolhimento
Quando não é possível evitar o pagamento de um imposto, ao menos é possível diminuir o percentual recolhido. Para isso é necessário aderir a incentivos fiscais que podem reduzir as alíquotas de tributos.
Pagamento da obrigação
É possível também retardar o pagamento de alguns impostos de forma a não sofrer com multas ou mesmo sem ter que assumir parcelas obrigatórias.
Ainda que pareça muita burocracia e complexidade, é fato que essa avaliação é a melhor maneira de iniciar o procedimento de planejamento tributário.
Etapas do planejamento
A consultoria correta certamente ficará atenta a todos os detalhes do planejamento tributário, o que necessitará de um seguimento fiel a algumas estampas específicas:
- Coleta de dados: é importante reunir todos os dados possíveis, a fim de garantir o máximo de entendimento de todas as possibilidades que possam impactar diretamente o pagamento de tributos;
- Análise da natureza jurídica e enquadramento: a natureza jurídica de uma empresa pode definir quais os tipos de regime tributário que podem ou não ser escolhidos na hora de organizar o procedimento;
- Estudo do regime tributário: aqui é estabelecido o formato de apuração e recolhimento de impostos que será seguido pela empresa;
- Elaboração do plano tributário: nesse ponto é colocado em prática como a empresa irá operar dentro dos cenários possíveis, minimizando gastos com impostos, mas sem que isso afete as leis;
- Definição de cronograma: é necessário definir um cronograma com data de início e fim da elaboração do planejamento, listando e programando também as datas para realização de cada uma das etapas. Importante que esse cronograma seja seguido à risca;
- Recolhe de informações das bases de cálculos: com a ajuda do contador da empresa, é necessário recolher todas as informações da empresa que possam ser necessárias para elaboração do planejamento;
- Análise de cenários: é necessário realizar simulações sobre possíveis situações futuras que a empresa pode enfrentar;
- Definição de objetivos e metas: com a ajuda do contador da empresa, é necessário definir os objetivos e metas do planejamento;
- Avaliações periódicas: é necessário sempre se manter atualizado sobre possíveis mudanças na legislação. Caso isso ocorra, o planejamento terá que ser revisto e, se necessário, atualizado, de forma que as metas estabelecidas no planejamento ainda possam ser alcançadas.
De forma alguma é recomendado que todo o planejamento tributário seja realizado apenas pela empresa e seus contadores. E ainda que muitas informações prévias possam ser levantadas internamente pela empresa, a partir do momento em que for iniciar a definição do cronograma, é necessário a ajuda de um escritório de contabilidade para garantir uma consultoria adequada.
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