Muito foi discutido nos últimos tempos sobre os diferentes métodos usados para solucionar diferentes controvérsias, como a mediação de conflitos. Considerando o direito familiar, onde é incluído divórcio, partilha de bens e parentalidade, essa mediação costuma ser de um método bastante eficaz para não apenas evitar as possíveis demandas judiciais, como também para encerrá-las. 

Isso também considera o potencial da ideia de se colocar fim a qualquer conflito, preservando assim a melhor relação possível.

Considerada as medidas necessárias, cabe à advocacia familiar avançar juntamente com as mudanças legislativas. Os últimos anos apresentaram um cenário bastante conturbado para os conceitos familiares, consequentemente aumentando a busca por soluções de conflitos envolvendo principalmente o Poder Judiciário, bem como demais métodos de solução de controvérsias. 

Esses conflitos são em sua maioria multidisciplinares, limitam a abordagem jurídica, que acabam não sendo suficientes para solucionar, ou mesmo encaminhar o acordo como um todo. 

Sendo assim, a mediação no direito de família, ao cuidar dos aspectos subjetivos e objetivos das demandas, possibilitam um alcance maior de solução, já que os acordos são cuidadosamente construídos por aqueles que estão diretamente envolvidos no conflito, contando também com a assistência de um mediador qualificado e de um advogado fundamental para os processos de mediação.

As recentes atualizações na mediação de conflitos familiares

Um advogado de família tem sempre o desafio de advogar em questões patrimoniais, sobretudo as que envolvem divórcio, inventário, entre outros.

Todas essas questões são repletas de um teor emocional muito grande, além de uma considerável complexidade. Considera-se também a saturação do poder judiciário. 

E mesmo com as altas cargas de demanda, e de um crescente número de ações ajuizadas todos os anos, é pequena a parcela da população que realmente encontra a tutela adequada de seus direitos.

A demanda por esse tipo de processo costuma ser muito grande, fazendo com que nem mesmo o Poder Judiciário dê conta de tudo com total agilidade.

Como resultado, muitas vezes acontecem decisões judiciais decepcionantes para algumas das partes envolvidas em cada caso.

Considerando tudo isso, e também as questões emocionais envolvidas, os casos de conflitos familiares acabam sendo um dos mais delicados, o que pede uma apuração adequada para chegar a um acordo. 

Até então, as chamadas entidades familiares costumavam ser centradas em relações de poder e dominação, ou seja, uma hierarquização, em que o patriarca desempenha um papel dominante dentro do núcleo familiar, exercendo assim um poder sobre a relação com a mulher e os filhos.

Felizmente, essas “regras sociais” foram alteradas, apresentando novos vínculos familiares que estavam mais de acordo com a evolução da mentalidade social. Ainda que essas mudanças sociais sejam bastante evidentes, a legislação, muito por conta de seu teor burocrático, acaba tendo dificuldades de acompanhar os novos tempos.

Isso faz com que muitos profissionais da área tenham que se adaptar a esse cenário ainda diferenciado, sempre buscando uma visão adaptada de cada caso, exigindo assim bastante atenção e tempo. Fatores estes que, infelizmente, estão cada vez mais escassos dentro do âmbito judicial.

Funções e atividades de um advogado de família

Assim que o advogado se vê à frente de uma atuação, a prioridade é definir uma linha de abordagem, que será o alicerce da ação familiar.

Com isso, é elaborado petições, apresentação de provas e cumprimento de prazos, além de também recorrer aos tribunais caso necessário.

Processos consensuais

Em casos de processos consensuais, a atuação não é litigante como nos processos litigiosos, já que nesse caso o advogado trabalha como um negociador ou mediador. Em casos de divórcio, por exemplo, o advogado não necessariamente precisa trabalhar exclusivamente para um dos lados, já que também é possível apaziguar ambos os lados em prol de um acordo benéfico para todos.

Caso o casal tenha filhos menores de 18 anos ou incapazes, o acordo deve ser formalizado perante um juiz. Na ausência de filhos, o acordo poderá ser formalizado no cartório, através de uma escritura pública.

Inventários

Esse tipo de procedimento é usado para listar e transferir os bens de uma pessoa que faleceu para seus herdeiros. 

Essa é uma atividade bastante recorrente na rotina de um advogado de família, que trabalha as questões de herança tendo como base os inventários, que por sua vez são feitos no judiciário ou no cartório.

Partilhas

Não apenas de divórcio vive um advogado de família, já que esse profissional também é requisitado quando um casal busca por uma assessoria de escolha de regime e divisão de bens, além de confeccionar a escritura de união estável junto com o cartório de notas.

O profissional também pode ser requisitado por um casal para ajudar em um pacto antenupcial, um acordo comum entre noivos e que também diz respeito a separação total de bens. 

Considerando o fato de que casos sobre questões familiares são muito comuns, um estudo mais profundo em direito da família acaba sendo muito útil, e é muito provável que todo advogado tenha que lidar com um caso familiar durante sua trajetória profissional.

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