Corrupção é um assunto sempre em pauta na nossa sociedade, principalmente quando referente à política. E por mais que seja um assunto bastante relevante e importante, muitas pessoas desconhecem alguns fatos e definições sobre corrupção, assim como também as diferenças entre corrupção passiva e ativa.

Definições de corrupção

Em linhas gerais, a corrupção pode ser definida como um ato ou efeito de se corromper, ou seja, obter vantagem em negociata em que se favorece uma pessoa e se prejudica outra. Na política, a corrupção é definida como um uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, sendo benéfico para determinados grupos ou classes, constituindo assim uma violação da lei ou dos padrões de conduta moral elevada.

Corrupção ativa

O crime de corrupção pode ser apresentado de maneira ativa, como é previsto no artigo 333 do Código Penal. A corrupção de maneira ativa é considerada quando acontece alguma forma de compensação para que o agente político ou público faça algo que fuja de suas atribuições. Simplificando, quando esse agente faz algo de errado.

Dentro desse conceito, a corrupção ativa é sempre cometida pelo corruptor, normalmente um agente privado. 

Um exemplo simples de entender é referente ao suborno ao guarda de trânsito, que muitas vezes se vê diante de uma oferta escusa para não multar um infrator. 

Oferecer dinheiro para um agente de trânsito para anular uma infração, com ele aceitando ou não, configura em suborno, ou seja, corrupção ativa. Crimes de corrupção ativa normalmente possuem pena de 12 anos de prisão, além de multa.

Corrupção passiva

De acordo com o artigo 317 do Código Penal, o crime de corrupção passiva pode ser definido como o ato de solicitar ou receber alguma vantagem indevida, seja de maneira direta ou indireta. O crime se aplica mesmo se a vantagem for concedida para outras pessoas, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. 

Caso a pessoa aceite uma promessa de alguma vantagem, o crime ainda assim se torna aplicável, mesmo se a vantagem não for consumida. 

Caso a corrupção ativa possua alguma ligação com um ato de oferecer uma determinada compensação ilícita, o crime passa a ser relacionado com o ato de receber essa compensação. É muito comum que esse tipo de corrupção seja cometido por agentes públicos corrompidos. 

Vale lembrar que, apesar de ser referenciado como “passivo”, o corrompido pode ter sim um papel ativo na prática da corrupção. 

Assim como nos casos de corrupção ativa, a corrupção passiva também pode ser configurada caso exista apenas uma intenção de se obter determinadas vantagens, mesmo que o pedido indevido não seja atendido.

A pena para o crime de corrupção passiva pode variar de dois a 12 anos de prisão, além da multa.

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