De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), 1/3 das mulheres ao redor de todo o mundo já sofreram algum tipo de violência física ou sexual durante a sua vida. Um número muito alto quando considerado todos os avanços sociais que a humanidade desenvolveu. 

Toda essa violência nos faz querer repensar quais são os direitos fundamentais das mulheres, que de acordo com a ONU, seriam 12. 

Entendendo e analisando esses direitos fica mais fácil saber onde estão os erros da sociedade, além de entender onde podem estar ocorrendo injustiças sem que a vítima saiba.

  • Direito à vida: Assim como todos os seres humanos, as mulheres têm direito a vida, e diferentemente de outras épocas, as mulheres são indivíduos, mesmo dentro de uma sociedade patriarcal.
  • Direito à liberdade e a segurança pessoal: Sendo consideradas indivíduos, as mulheres não podem mais ser submissas aos maridos e afins, tendo seus próprios direitos, liberdade e segurança garantida independente de estarem sozinhas ou não.
  • Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação: Mesmo com todos os avanços sociais e na luta por igualdade, as mulheres ainda sofrem com o machismo. Portanto, esse é um dos direitos que mais precisam ser divulgados e enfim praticados. 
  • Direito à liberdade de pensamento: Muitas vezes a violência não é apenas física. Muitas mulheres sofrem por não terem suas ideias valorizadas. É importante que as mulheres tenham representatividade política. 
  • Direito à informação e a educação: Para que as mulheres alcancem grandes cargos na sociedade, é importante começar pela base, ou seja, pela educação, que deve ser aplicada de maneira equivalente aos homens.
  • Direito à privacidade: A privacidade das mulheres costuma ser frágil, já que muitos homens não respeitam da maneira que deveriam, acarretando em violações que muitos levam na brincadeira.
  • Direito à saúde e a proteção desta: As mulheres possuem suas próprias necessidades higiênicas e de saúde, e todo e qualquer hospital público deve estar pronto para atender essas necessidades.
  • Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família: Até não muito tempo atrás, as mulheres não tinham direito de escolha de parceiro, sendo vítimas de casamentos arranjados e afins. Atualmente, a mulher tem total direito de escolher se vai querer e com quem vai se relacionar e construir família.  
  • Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los: A mulher já foi um símbolo de fertilidade, chegando ao ponto de ser desprezada caso não desse descendentes. O ideal é que a mulher tenha o poder sobre os seus próprios corpos e que ter filhos seja uma opção. 
  • Direito aos benefícios do progresso científico: Ainda hoje existem países onde as mulheres são privadas de diferentes benefícios, como em países onde as mulheres não podem dirigir. Essa é uma violação grave de um dos direitos fundamentais das mulheres.              
  • Direito à liberdade de reunião e participação política: A representação e participação da mulher na política é mais do que necessária, principalmente levando em consideração a grande parcela da sociedade que as mulheres representam.
  • Direito a não ser submetida a torturas e maltrato: Um direito básico muitas vezes violado, mesmo que de formas singelas e discretas. A tortura e uma violação séria dos direitos humanos e as mulheres devem ser protegidas de maneira igual aos homens.

A proteção dos direitos da mulher é uma pauta de extrema importância e deve ser constantemente debatida, especialmente nesse Outubro Rosa, que tem como foco justamente a divulgação de informações em prol do bem-estar e da saúde da mulher.

Mantenha-se informado no blog Mazloum, onde você confere notícias, curiosidades e informações sobre termos jurídicos e novidades do mundo da advocacia.