Imagine construir todo seu negócio e quando sua marca estiver consolidada no mercado, ficar sabendo que tem um concorrente com o mesmo nome e você deverá trocar de marca.
Ou inventar um produto revolucionário e ter que parar de vender porque alguém copiou sua ideia e patenteou?

Por isso é importante registrar sua marca e sua patente no momento em que vai comercializar seus produtos e serviços.

Vamos entender melhor como funciona o processo?

Marca

Segundo Sebrae: “Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”.

Ou seja, a Marca nada mais é como o nome do seu produto, uma comprovação que ele existe e que seus consumidores possam saber que este produto é da sua empresa.

Uma marca pode ser registrada por empresas privadas, associações e até pessoas físicas. Antes de registrar, precisa verificar se esta marca já existe no mercado e no mesmo seguimento do seu produto ou serviço. Existem mais de 45 segmentos em que uma marca pode ser registrada.Para consultar se o nome da sua marca está disponível, acesse o site do INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial  fazendo uma busca de inviabilidade.

É neste site também que você irá fazer todo o passo a passo para o registro da marca.

O registro da marca é válido durante 10 anos, podendo renovar quando terminar o prazo por tempo indeterminado. Qualquer alteração, seja da marca, ou da sua empresa (mudança da sede por exemplo) precisa ser informada para que se crie um novo registro. Outro ponto: se a marca ficar 5 anos sem utilização, terá o registro perdido.

O processo para registrar uma marca entre documentações e comprovações costuma durar 8 meses.

Patente

Segundo o site do governo federal, “Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.”

Se você criou um produto que soluciona algo, ou melhore uma solução que  já exista, depois de registrar sua marca, precisa registrar sua patente.

As patentes são divididas em dois tipos:

Patente de Invenção (PI):

É uma criação feita “do zero”, algo que nunca existiu e que passa a fazer parte do dia a dia das pessoas, como por exemplo, aspirador de pó, descascador de batatas entre outros.

Patentes validadas pelo INPI no Brasil dentro deste modelo tem validade de 20 anos. Durante este tempo o inventor é “dono” da ideia e para que outras pessoas possam comercializar precisam pedir autorização para o autor, que pode negar em conceder o uso. 

Modelo de utilidade:

É melhorar a solução de um produto que já existe, como por exemplo o telefone celular, panelas com cabo removível entre outros.

Patentes validadas pelo INPI no Brasil dentro deste modelo tem validade de 15 anos. Durante este tempo o inventor é “dono” da ideia e para que outras pessoas possam comercializar precisam pedir autorização para o autor, que pode negar em conceder o uso.

Depois de expirado o prazo de concessão das patentes e modelos de utilidade eles passam a ser de domínio público, podendo assim ser usados e comercializados por qualquer pessoa ou empresa, sem precisar pedir autorização pelo ator.

Valores

Os valores para poder ter seus direitos garantidos são, em média:

Marcas: R$ 70,00

Patentes: R$ 355,00

Abrir uma empresa envolve diversos passos, para que seja formalizada e que possa gerar lucros. Independente do tamanho da sua empresa, é necessário que tudo esteja correto, já que, nenhum empreendedor começa um negócio com a intenção que ele fique sempre pequeno e gerando pouco faturamento, então o  ideal é começar já com tudo correto para não ter dores de cabeça no futuro. 

Para te ajudar com estas questões, você pode procurar uma consultoria de direito comercial.