Uma análise contratual é uma consultoria especializada no direito contratual e empresarial em que são analisadas todas as cláusulas e meandros a respeito de um contrato. Normalmente, esse tipo de consultoria está relacionada à aquisição de patrimônios de grande valor, como casas e carros, por exemplo.

Fazer uma análise contratual requer profissionais especializados no segmento em que são formalizados os contratos. Sua importância é grande, sobretudo em grandes acordos, em que a garantia para ambas as partes deve ser feito de acordo com a lei.

Como é feito o processo de análise contratual?

Em análises do tipo, o advogado recebe uma cópia do contrato para leitura e análise aprofundada, precedida de uma contextualização do cliente para compreender a dificuldade e particularidades do caso.

Em setores financeiros, por exemplo, são identificadas possíveis brechas jurídicas que possam levar o cliente ao prejuízo, desde práticas abusivas de juros a taxas e cobranças indevidas; no campo jurídico, também podem envolver cláusulas que levem a outros embargos e situações que infrinjam a lei. 

Uma vez lida e definidos quais são os pontos a serem trabalhados e/ou contestados, os profissionais podem dar segmento às ações judiciais.

Considerações importantes sobre a análise contratual

A análise contratual é fundamental para que as ações jurídicas em disputa sejam feitas de maneira consciente e correta segundo a lei. Cabe lembrar que, embora sejam feitas em benefício do contratante, os mesmos princípios de idoneidade se aplicam a ele.

Logo, se houver casos em que o contratante não está em posição de contestar cláusulas e questões previamente acordadas, sob uma tentativa de burlar a lei, é dever do advogado também apresentar tais questões.

Embora não seja uma obrigação do advogado, parte dos trabalhos de análise contratual, quando feitos antes do acordo vigente, pode ser a elaboração de modelos de contrato, a fim de evitar problemas jurídicos, bem como definir melhores acordos. 

Conclusão

Finalizando, o processo de análise contratual deve ser realizada, se possível, antes da assinatura de contrato, para garantir que não hajam dados dúbios, ou que levem a práticas abusivas, isso para ambas as partes.

Da mesma forma, a análise contratual também faz parte dos processos iniciais de uma disputa jurídica, em que tais aspectos legais são trabalhados para que a defesa ou acusação tenham dados embasados em suas argumentações. 

Para estas e outras situações, é importante contar com uma assessoria jurídica de qualidade, que pode ser oferecida pela Mazloum Advogados. Entre em contato para mais detalhes.