Segmento que tem ganhado cada vez mais relevância devido ao momento atual do país, e mesmo antes com novas modalidades de negócio, o trabalhador temporário age sobre um princípio simples: o contrato é de alguns meses, e após o mesmo, se não houver renovação do contrato, o trabalhador é dispensado. 

Esse preceito não é uma novidade tão grande para o trabalhador brasileiro. Em períodos de altas de vendas, como Natal e Black Friday, por exemplo, a demanda por profissionais é grande o bastante para contratar trabalhadores temporários.

Atualmente, o serviço de um trabalhador temporário tem sido cada vez mais requisitado em setores como tecnologia e serviços de uma forma geral. Por ser um formato prático e atrativo para ambas as partes, não é incomum que haja a possibilidade de postergação desses trabalhos.

Contudo, eles não deixam de ter seus direitos. E caso seu intuito seja justamente ser ou buscar um trabalho temporário, é importante saber os seus direitos, os quais mostraremos nesse artigo.

Quais são os principais direitos do trabalhador temporário?

Todo trabalhador temporário tem os mesmos direitos e deveres que um trabalhador regular. Benefícios como 13º, férias, pagamento de INSS, entre outros benefícios previstos em carteira. A diferença primordial é que o tempo para a rescisão do contrato está previsto no momento que o trabalhador assina sua carteira.

Da mesma maneira, é de responsabilidade do contratante oferecer as mesmas condições, independente do tempo previsto no contrato. Isso inclui manter pontos como jornada de trabalho, tempo de almoço, folha de ponto, e outros aspectos intrínsecos ao fluxo de trabalho.

Resumindo, a principal diferença entre um trabalhador temporário e um trabalhador regular, dentro do regime CLT, é o tempo de serviços prestados. Todos os direitos estão previstos na Lei 6019/74, por sua vez atualizado na Reforma Trabalhista de 2017. 

Estender o contrato, ou efetivar?

Se na prática não há diferenças entre um trabalhador temporário e um regular, fora a previsão do tempo de serviços, por que procurar por uma vaga do tipo? Ou ainda considerar opções de extensão dos serviços prestados?

Essa é a dinâmica que rege o mercado atualmente. Uma vez que existem períodos de alta demanda e oferta, que pedem por contratações sazonais, ou ter trabalhadores prontos para o serviço em projetos fechados, é cada vez mais comum que o formato se expanda para outros setores. 

Da mesma maneira, o mercado é dinâmico o suficiente para considerar a necessidade de estender o contrato de trabalho, para testar a possibilidade de manter as vendas em alta, ou ainda considerar a contratação de um profissional efetivo, seja por suas capacidades profissionais, seja pela segurança do mercado.

Conclusão

Com as novas formas de interação contratuais, investir em um trabalhador temporário pode ser uma alternativa importante para ambos os lados, sobretudo para restabelecer mercados abalados pela situação atual do país.

Sendo assim, conhecer seus direitos trabalhistas, mesmo sendo de forma temporária, pode auxiliá-lo a montar um modelo de negócios, ou mesmo de trabalho, adequados para suas necessidades, e que expandem seus horizontes. Se houver a necessidade de investir em um profissional apto para a elaboração de contratos temporários, conte conosco. Estamos à sua disposição!