Um contrato pode ser resumido como um negócio jurídico que envolve uma vontade consensual de duas partes ou mais sobre um mesmo objeto, criando, modificando ou mesmo extinguindo determinados direitos e obrigações.

É através desses contratos que um indivíduo pode definir quais serão os meios para poder alcançar determinados fins acordados, fazendo assim o uso das cláusulas e artigos baseados na legislação de cada país.

Diante da grande quantidade de direitos que podem ser regulamentados mediante um contrato, a intervenção de um advogado durante as etapas de confecção, assinatura e cumprimento se torna essencial, como forma de garantir assim a vontade das partes e a adequação correta da lei.

Entendendo a finalidade de um contrato 

Ao se realizar um contrato, é necessário se atentar a alguns detalhes, como a necessidade de formalizar a vontade de ambas as partes, visando também alcançar outros objetivos.

O objetivo principal de um contrato, presente na maioria dos documentos formais, é justamente a criação de direitos e obrigações.

O objetivo secundário, ainda que não menos importante, é propor a possibilidade de modificar direitos e obrigações preexistentes.

Outro ponto importante é que os contratos podem visar a transmissão de direitos e obrigações a pessoas não sejam originalmente envolvidas no contrato. Outro objetivo que pode contribuir para os contratos é garantir direitos e obrigações.

Vale lembrar que esses instrumentos também podem ser criados para extinguir direitos e obrigações antes existentes entre as partes.

Elementos de um contrato

Na montagem de um contrato é bom entender os elementos do contrato e uma série de elementos essenciais que devem ser analisados e devidamente cumpridos para que se possa tornar o contrato válido e legal.

• Elementos subjetivos: dizem respeito às partes e sua manifestação de vontade;
• Elementos objetivos: os elementos objetivos estão ligados ao seu objeto;
• Elementos formais: os elementos formais de um contrato se referem à forma do instrumento.

Entendendo melhor a estrutura de um contrato, e os principais conceitos, fica mais fácil de elaborar um, sendo essa uma importante etapa do cotidiano de um advogado, não podendo ocorrer quaisquer erros ou enganos, 

É necessário sempre se atualizar e buscar expandir os conhecimentos e revisar os temas, a fim de evoluir como profissional.               

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