Sim, empresas estão passíveis de sofrer danos morais e solicitar indenização em justiça.

Porém, precisamos antes entender a diferença entre a solicitação de um dano moral de empresa e dano moral de uma pessoa física.

O que é um dano moral?

Dano moral é tudo aquilo que fere o direito à personalidade, honra ou integridade de uma pessoa física, ou, como é o caso que estamos tratando neste artigo, de uma pessoa jurídica.
Porém, para entendermos como uma empresa tem sua honra ferida, precisamos dar um passo atrás e entender quais os tipos de honra

Tipos de honra

Existem dois tipos de honra:

Honra objetiva: é como a sociedade enxerga o indivíduo, no meio que está inserido.

Honra Subjetiva: é a visão que o indivíduo tem de si mesmo.

Existem três tipos de crimes contra a honra

• Calúnia: atribuir a pessoa um falso crime
• Difamação: ofende a reputação da pessoa
• Injúria: faz um agravo à dignidade da pessoa

Agora trazendo estes pontos para a pessoa jurídica, o dano moral se refere apenas no que diz ferir a honra objetiva da empresa, visto que a pessoa jurídica não tem sentimentos, o que inviabiliza o atentado à honra subjetiva.

O que pode ser considerado um dano moral à empresa

Tudo aquilo que prejudique a imagem da empresa de forma caluniosa e prejudique seu nome do mercado.

Exemplos:

Um consumidor que relata que a empresa “roubou” o dinheiro dele,  sem ter provas.

Cobranças feitas por fornecedores de maneira errônea.

Dizer que tal produto não funciona de maneira correta.

Quando levar a justiça

Diferente da pessoa física, a pessoa jurídica só pode levar até a justiça casos de danos morais se estes comprovadamente a atingiram comercialmente.

Vejamos dois exemplos ilustrativos:

Uma empresa que teve diversas duplicatas de cobrança indevidas não conseguiu contratar um empréstimo bancário por ter seu CNPJ “sujo”, pode acionar judicialmente o fornecedor.

Já uma grande varejista, que recebeu reclamações em seu Instagram por consumidores insatisfeitos, mas não teve nenhum problema em seu faturamento, não pode apenas e tão somente acionar seus clientes judicialmente.

Pequenos empreendedores muitas vezes se sentem à mercê do mercado, acreditando que sua empresa não tem direitos, apenas deveres. 

Por isso, é de suma importância assim que abrir um novo negócio ter a consultoria de um advogado ou um escritório de advocacia especialista em direito empresarial que irá dar a orientação devida, para que seu negócio prospere de maneira lícita e com respaldo legal.