A luta pelos direitos das mulheres é uma realidade global que tem sido protagonizada por mulheres ao longo de gerações. As conquistas alcançadas até o momento são fruto de muita luta, persistência e resistência em busca de igualdade de gênero e reconhecimento dos direitos civis, políticos e sociais. Nesse sentido, apresentamos 8 marcos históricos da luta das mulheres pelo mundo e 8 marcos importantes no Brasil, analisando-os de forma comparativa.

Marcos Mundiais:

1848 – A primeira conferência internacional pelos direitos das mulheres é realizada em Seneca Falls, Nova Iorque, nos Estados Unidos. Ela se tornou um marco histórico da luta pelos direitos das mulheres, ao estabelecer demandas para a igualdade de gênero, como o direito de voto, educação e trabalho.

1910 – O Dia Internacional da Mulher é celebrado pela primeira vez em Copenhague, Dinamarca, durante a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas. A data foi criada em homenagem às operárias que foram queimadas vivas em uma fábrica têxtil em Nova Iorque, em 8 de março de 1857, enquanto lutavam por melhores condições de trabalho.

1945 – A Organização das Nações Unidas é criada após a Segunda Guerra Mundial. A Carta da ONU incluiu um artigo que afirma que um dos seus objetivos é “promover o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.

1967 – A primeira Conferência Nacional sobre a Mulher é realizada em Houston, Texas, nos Estados Unidos. O evento foi organizado por líderes feministas e ativistas dos direitos civis, e marcou o início da segunda onda do feminismo.

1979 – A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres é adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Esse tratado internacional estabeleceu os direitos das mulheres como direitos humanos e definiu a discriminação contra as mulheres como “qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo”.

1995 – A Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres é realizada em Pequim, China. A Conferência culminou na adoção da Plataforma de Ação de Pequim, que estabeleceu uma estratégia global para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

2013 – Malala Yousafzai, uma ativista paquistanesa pelos direitos das mulheres, recebe o Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra a opressão das mulheres e pelo direito à educação. Ela é a pessoa mais jovem a receber o prêmio.

2018 – As mulheres sauditas ganham o direito de dirigir. A decisão histórica foi anunciada pelo governo saudita e entrou em vigor em junho de 2018.

Marcos no Brasil:

1827 – Criação do primeiro colégio de ensino superior para mulheres, o Colégio Pedro II, que oferecia educação para meninas e mulheres em uma época em que o acesso à educação era restrito.

1932 – O direito ao voto é concedido às mulheres brasileiras, após intensa luta e mobilização liderada por mulheres como Bertha Lutz.

1962 – Aprovada a Lei do Divórcio, que permitiu às mulheres se divorciarem sem a necessidade de autorização do marido, tornando-as mais autônomas e independentes.

1985 – Promulgação da lei que torna o estupro crime hediondo, o que aumentou a penalidade para a prática de estupro e representou um avanço na proteção dos direitos das mulheres.

1991 – Criação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em São Paulo, um modelo que se espalhou pelo país e trouxe maior atenção e proteção à violência contra a mulher.

2003 – Criação da Lei Maria da Penha, uma legislação pioneira no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, que estabeleceu medidas protetivas e tornou mais rigorosas as penas para agressores.

2010 – Aprovada a Lei do Feminicídio, que reconhece o assassinato de mulheres como crime de ódio motivado pela condição de gênero, aumentando a penalidade para esses crimes e trazendo maior visibilidade à violência contra a mulher.

2018 – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e estabelece a possibilidade de prisão preventiva de agressores de mulheres, mesmo sem condenação judicial.

Comparando com os marcos mundiais, podemos observar que algumas lutas foram mais tardias no Brasil, como o direito ao voto, concedido em 1932, enquanto nos Estados Unidos o direito de votar foi estabelecido em 1920. Por outro lado, a criação da Lei Maria da Penha e do Feminicídio são legislações pioneiras no combate à violência contra a mulher e não possuem equivalente em outras partes do mundo.

É importante destacar que apesar das conquistas alcançadas, a luta pelos direitos das mulheres ainda está longe de ser concluída. Ainda há desigualdades de gênero e violência contra a mulher em todo o mundo, incluindo o Brasil. É necessário continuar lutando por uma sociedade mais justa e igualitária para todas as pessoas, independentemente de gênero.