O processo de abrir uma franquia envolve muitas etapas e decisões importantes, uma das quais é o registro de marca. Mas afinal, é necessário registrar a marca para abrir uma franquia? A resposta é sim, e neste artigo vamos explicar por quê.
O que são franquias
Franquias são um modelo de negócio em que uma empresa (franqueadora) concede a outra pessoa ou empresa (franqueada) o direito de usar sua marca, produtos, serviços, tecnologia e know-how para operar uma unidade de negócio.
Em troca do direito de uso da marca e dos benefícios oferecidos pela franqueadora, o franqueado paga uma taxa inicial de franquia e royalties mensais, que geralmente correspondem a um percentual sobre o faturamento da unidade.
O que é uma marca
A marca é um sinal distintivo que identifica produtos e serviços de uma empresa, diferenciando-os dos concorrentes. Ela pode ser representada por um nome, símbolo, logotipo, slogan ou combinação desses elementos.
Ao registrar uma marca, o proprietário garante o direito exclusivo de usá-la no mercado em que atua, impedindo que terceiros utilizem a mesma marca ou uma semelhante, o que pode causar confusão entre os consumidores.
Falamos mais de marca neste post aqui
Diferença entre franquia e licença de marca
A principal diferença entre a franquia e a licença de uso de marca é o modelo de negócio oferecido pela empresa que cede a marca, com a franquia sendo mais completa e com mais suporte e controle da franqueadora, enquanto a licença de uso de marca é mais livre e focada apenas no uso da marca. Ambas as opções podem ser vantajosas dependendo das necessidades do negócio e dos objetivos do empreendedor.
A importância de uma marca para franquia
No caso de franquias, a marca é um elemento fundamental do negócio, pois é ela que transmite a identidade da rede e garante a uniformidade visual e de comunicação entre as unidades franqueadas. É por isso que as franqueadoras costumam exigir que os franqueados utilizem a marca registrada em todas as suas operações.
O registro de marca é importante para proteger a marca da franquia contra cópias e imitações, que podem prejudicar a reputação da rede e afetar a sua rentabilidade. Se a marca não estiver registrada, a franqueadora terá mais dificuldade para fazer valer os seus direitos em caso de violação.
De acordo com a Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019), a franqueadora deve fornecer ao franqueado informações detalhadas sobre a marca e seus direitos de propriedade intelectual, além de comprovar a sua titularidade por meio de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O registro de marca é um processo relativamente simples e pode ser feito diretamente pelo empresário ou por meio de um profissional especializado em propriedade intelectual.
Como registrar uma marca para minha franquia
O processo de registro de marca para franquia é semelhante ao processo de registro de marca convencional, porém existem alguns pontos importantes que devem ser levados em consideração.
Ele envolve a verificação da existência da marca, a definição das classes de registro, a elaboração da descrição da marca, o depósito da marca no INPI e o acompanhamento do processo de registro.
A seguir os passos para registrar uma franquia:
- Verifique se a marca já não está registrada por meio de uma busca no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou por meio de uma pesquisa em um escritório de propriedade intelectual.
- Defina as classes de registro. Para a franquia, é necessário definir as classes de registro que serão utilizadas para proteger a marca nos serviços oferecidos pela franquia. Essas classes devem ser selecionadas de acordo com as atividades desenvolvidas pela franquia.
- Elabore a descrição da marca de maneira que a descrição da marca seja clara e detalhada, para evitar possíveis conflitos de registro.
- Faça o depósito da marca no INPI. Esse processo pode ser feito por meio do site do INPI ou por meio de um escritório de propriedade intelectual.
- Acompanhe o processo de registro no INPI. Esse processo inclui a análise do pedido de registro, a publicação do registro no Diário Oficial e a possibilidade de oposição por terceiros. Esteja atento a todos os prazos e exigências do INPI para garantir o registro da marca.
Em resumo, o registro de marca é fundamental para o sucesso de uma franquia, pois garante a exclusividade da marca, protege-a contra cópias e imitações, e é um requisito legal para a concessão de franquias. Por isso, antes de abrir uma franquia, certifique-se de que a marca da rede está devidamente registrada no INPI.