Toda empresa precisa de uma assessoria jurídica, e essa pode ser feita através de um advogado particular, ou contratando um escritório. De qualquer maneira, sim, advogado para empresa é realmente necessário.

Levando-se em conta que, para uma empresa funcionar corretamente precisa cumprir diversos trâmites burocráticos, o auxílio do profissional de direito não é obrigatório mas essencial. E isso deve ser levado em consideração logo na abertura do empreendimento.

Desde os documentos iniciais de abertura de empresa, conforme falamos neste artigo por exemplo, como para o dia a dia, um profissional de direito é peça chave para que a operação empresarial ocorra sem problemas judiciais – e em alguns casos até evitando multas.

O que um advogado de direito empresarial faz:

A área de atuação de um profissional de direito empresarial é ampla, e aborda:

Consultoria na abertura e fusão da empresa

Para abrir uma empresa são necessários diversos documentos, que diferem dependendo do tamanho da empresa. Caso estes documentos não sejam emitidos de maneira correta o empresário 

corre o risco de pagar multas, impostos indevidos ou em casos mais extremos, ter seu negócio fechado logo no começo.

Formação, recuperação e extinção de sociedades

Um dos maiores problemas enfrentados em empresas são relacionados com a sociedade. Na ânsia de começar brevemente um empreendimento, detalhes importantes são deixados de lado, mas vão cobrar o preço mais à frente.

Mediação entre compra e venda (direito do consumidor)

Por mais que a empresa trabalhe de maneira correta, é comum que em algum momento ou outro tenha problemas com fornecedores, ou seja acionada judicialmente por um cliente.

Em ambas as situações é necessário um advogado para representar a empresa. O profissional pode também orientar aos proprietários e funcionários quais são as regras que  precisam ser seguidas em processos de venda, para evitar futuros problemas judiciais.

Consultoria para contratos trabalhistas 

Assim como a mediação entre consumidor e fornecedor, a consultoria para processos trabalhistas pode ser feita tanto a caráter preventivo como em situações que a empresa foi acionada judicialmente.

Assessoria tributária para empresas

Independente do tamanho da empresa, ela precisa estar com os tributos em dia. É importante que se saiba quais são os tributos que precisam ser pagos, e se a cobrança está sendo feita de maneira correta.

Registros de marcas e patentes

Desde o nome da empresa, ao logotipo e possíveis projetos de inovação, tudo que for criação  deve ser registrado e patenteado conforme falamos neste artigo aqui.

Serviços de Compliance

Para quem não conhece, ou nunca ouviu falar do termo “compliance” , é uma palavra de origem inglesa que significa “agir conforme a ordem, seguir as regras”. O setor de compliance é inserido na empresa com a missão de acompanhar que todos os processos estejam de acordo com as leis brasileiras e também de acordo com a política da empresa.

Formas de contratar um advogado especialista em direito empresarial
A contratação do advogado especialista em direito empresarial pode ser por demanda específica ou uma assessoria jurídica contínua.

Você pode escolher em firmar contrato diretamente com o profissional de direito, ou com um escritório de advocacia. A diferença é que, caso feche contrato com o escritório, não dependerá da pessoalidade, ou seja, você pode ser atendido por advogados diferentes com diferentes especialidades.